Home- busca: trabalho aos domingos
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito
Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50
Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, que repercute
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física
Este trabalho foi feito através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55
O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição
O trabalho aborda algumas questões relativas à acumulação de cargos públicos, em especial à
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.
Profissionais do Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas e Medicina do Trabalho da Universidade
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:29
Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:46
Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51
MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação
MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:06
Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda
Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a impenhorabilidade da área localizada no município, a cerca de 50 km de Goiânia, que havia sido dada em hipoteca
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:00
Comissão aprova projeto que obriga INSS a pagar auxílio-doença após 60 dias sem perícia
Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09
Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30
Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:15
Shopping deve indenizar entregador por acidente em elevador
TJ entendeu que houve negligência do shopping em deixar ativo aparelho que oferecia riscos
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:30
Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:00
Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa
Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00
Empresa indeniza por quebra de contrato
A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:15
Projeto regula uso de colete a prova de balas por profissionais da imprensa em operações policiais
Cinegrafista, que acompanhava operação policial, foi atingido por balas que perfuraram seu colete, menos seguro que os coletes dos policiais
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58
Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo
A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam em razão de uma dívida de R$ 100 reais, produto do roubo
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Maus tratos a cães nos condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] e www.dclauro.com.br.
